01/03/2024 RESOLUÇÃO N° 003/2024 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO 2022."
01/03/2024 RESOLUÇÃO N° 004/2024 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO PROGRAMA DO ÍNDICE DE GESTÃO DO SUAS – IGD/SUAS, E IGD-PBF REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
19/02/2024 RESOLUÇÃO N° 002/2024 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2024.”
19/02/2024 RESOLUÇÃO N° 001/2024 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS ESTADUAL E FEDERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO/RN, PARA O EXERCÍCIO 2024."
06/12/2023 RESOLUÇÃO Nº 008/2023/CMDCA - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE PARAZINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
18/10/2023 EDITAL - CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES ORGANIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN PARA A NOVA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2023/2025.
18/10/2023 RESOLUÇÃO Nº 007/2023 – CMDCA - “DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS...”
16/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CMP - “CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”
09/08/2023 EDITAL Nº 006/2023-CMDCA – "DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CANDIDATOS À MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM PARAZINHO/RN 2023..."
26/07/2023 EDITAL Nº 005/2023-CMDCA – "DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CANDIDATOS À MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM PARAZINHO/RN 2023 ...”
14/07/2023 EDITAL Nº 004/2023-CMDCA – "DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DO TESTE PSICOLÓGICO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024-2027, SOBRE A DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..."
04/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 – CMDCA - “DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO TESTE PSICOLÓGICO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024-2027...
14/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 005/2023 – CMDCA - “DIVULGA A RELAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS À MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR...”
12/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CMDCA - “ RETIFICA A RESOLUÇÃO 003/2023 ACRESCENTA E DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL...”
06/06/2023 EDITAL Nº 003/2023-CMDCA – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO TESTE PSICOLÓGICO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR...”
06/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 003/2023-CMDCA – “DIVULGA A RELAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS INSCRITOS HABILITADOS PARA CANDIDATURA À MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR...”
12/05/2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2023-CMDCA – “DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA CANDIDATURA À MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E ABRE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO.”
08/05/2023 EDITAL Nº 002/2023-CMDCA – "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024-2027.”
25/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – “DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, OS QUAIS FORAM CONTEMPLADOS COM O MODELO II...”
03/04/2023 EDITAL Nº 001/2023-CMDCA – “PROCESSO DE ESCOLHA, COM DATA UNIFICADA, PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028”
03/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CMDCA – “APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO-RN, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL...”
