RESOLUÇÃO N° 005/2023/CMAS
EDITAIS E RESOLUÇÕES
Leia MaisRESOLUÇÃO Nº 002, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - ALTERAR ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE ABRIL DE 2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) DE PARAZINHO
Publicado em: 18/04/2019
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Alterar Art. 2º, da Resolução nº 001, de 02 de abril de 2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Parazinho.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 370, de 28 de junho de 2012, e
CONSIDERANDO a Resolução n° 001, de 02 de abril de 2019, que institui os Membros da Comissão Especial Eleitoral, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de organizar e coordenar o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar por meio do Edital 001/2019
CONSIDERANDO carta de renúncia remetida a esse conselho por Edivania Lucas Dias , membro da Comissão Especial Eleitoral até o presente momento
RESOLVE:
Art. 1º Remover Edivania Lucas Dias da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar 2020/2024, bem como de todas as atividades referentes ao processo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parazinho, 18 de Abril de 2019.
AMANDA GOMES MORAIS
Presidente do COMDICA
