RESOLUÇÃO Nº 002/2023-CMDCA – “DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA CANDIDATURA À MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E ABRE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO.”
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RESOLUÇÃO Nº 002, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Alterar Art. 2º, da Resolução nº 001, de 02 de abril de 2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Parazinho.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 370, de 28 de junho de 2012, e
CONSIDERANDO a Resolução n° 001, de 02 de abril de 2019, que institui os Membros da Comissão Especial Eleitoral, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de organizar e coordenar o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar por meio do Edital 001/2019
CONSIDERANDO carta de renúncia remetida a esse conselho por Edivania Lucas Dias , membro da Comissão Especial Eleitoral até o presente momento
RESOLVE:
Art. 1º Remover Edivania Lucas Dias da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar 2020/2024, bem como de todas as atividades referentes ao processo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AMANDA GOMES MORAIS
Presidente do COMDICA
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