CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 || PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26030001/2024
LICITAÇÕES
Leia MaisCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 || PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001001/2023
Publicado em: 06/02/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001001/2023
OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Parazinho/RN, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, complementada pela Resolução nº 4 de abril de 2015.