O município de PARAZINHO, através das Secretarias Municipais de ASSISTÊNCIA SOCIAL e de EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local abaixo previsto, abrirá processo de seleção, na modalidade Chamamento Público, para atendimento do objeto, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, observadas as disposições contidas na, Lei Federal nº 9.637/98, Lei Municipal nº 431/2019, Decreto Municipal 009/2019 e as seguintes Leis Federais n.º 8.666/93, 9.637/98 e 13.019/2014 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento, aberto às entidades sem fins lucrativos devidamente QUALIFICADAS como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS no âmbito deste Município, a fim de que se venha a firmar CONTRATO DE GESTÃO, por meio de GESTÃO COMPARTILHADA E/OU PLENA, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no termo de referência.

O Edital poderá ser adquirido no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Parazinho/RN: www.parazinho.rn.gov.br, e/ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Parazinho, Praça Senador João Câmara, 20 – Parazinho/RN - CEP: 59.586-000. Esclarecimentos e mais informações presencialmente no endereço supracitado e/ou no telefone (84) 3697- 0077 e/ou e-mail: cpl@parazinho.rn.gov.br ou pmarazinho@hotmail.com