Decreto nº 054/2024/GP/PMP
DECRETOS
Leia Mais
Decreto nº 009/2021/GP/PMP Parazinho/RN, 07 de Julho de 2021.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAZINHO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EX-VEREADOR, EX-VICE-PREFEITO E EX-PREFEITO MUNICIPAL...
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO, no uso de suas atribuições e prerrogativas, legais e constitucionais que lhe confere o Art.54, inc. IV da Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Ex-Vereador, Ex-Vice-Prefeito e Ex-Prefeito Municipal, ocorrido nesta data
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade Parazinhense no decorrer de sua vida como cidadão e agente político e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Parazinhense, o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão
CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público Parazinhense, prestar justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o desenvolvimento do Município de Parazinho
DECRETA:
Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 7 (sete) dias, contados a partir desta data, no Município de Parazinho em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, que, em vida, prestou relevantes serviços ao Município de Parazinho, como cidadão e no exercício dos cargos de Vereador, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial, determinado por este Decreto, sejam as bandeiras hasteadas à meio mastro.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de usa publicação.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Palácio Prefeito Domingos Paulino Pereira,
Parazinho/RN, Aos 07 dias do mês de Julho do ano de 2021.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal