Publicado em: 20/03/2023

Portaria nº 155/2023/GP/PMP                            Parazinho/RN, 20 de Março de 2023.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAZINHO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, do Art. 54º, Incisos II e VI da Lei Orgânica do Município, e

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde

RESOLVEM:

Art. 1º - Fica convocada a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO com tema: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”, conforme determinação legal do Decreto nº 035/2023/GP/PMP, do Prefeito Municipal.

Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida por Elisângela Inácio da Silva Medeiros e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.

Art. 3º - A Conferência será realizada na Câmara Municipal de Vereadores.

Art. 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Art. 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

Presidente: Elisângela Inácio da Silva Medeiros.

Coordenador Geral: Doriane Graciano de Oliveira.

Coordenador Adjunto: Nathassya Louise Leite Soares.

Secretária Executiva: Janeide Barbosa da Silva.

Tesoureiro: Tatiane Kelly Xavier de Andrade.

Secretaria de Credenciamento: José Antônio da Silva.

Secretaria de Divulgação e Comunicação: Edcelmo da Silva Bezerra.

Relatora: Rosângela Sá.

Art. 6º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:

Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.

Coordenador Adjunto: Auxiliará o coordenador geral e se responsabilizará pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.

Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.

Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.

Relator Geral: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.

Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência.

Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

Art. 7º - Os Delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.

Art. 8º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.

Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Publique-se     

Registre-se

Cumpra-se. 

CARLOS VERIANO DE LIMA

Prefeito Municipal

 

DORIANE GRACIANO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 045/2018/GP/PMP

CPF: 762.581.814-49