Portaria nº 055/2024/GP/PMP
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PORTARIA Nº 083/2016
Parazinho/RN, em
27 de Abril de 2016.
O
Prefeito do Município de Parazinho/RN, nos termos do Art.37 da Constituição
Federal, em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município
Considerando
a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela
implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído
pelo Decreto Nº 6094, de 24/04/2007.
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela
Educação.
Art. 2º O
Comitê será constituído por representantes das associações de empresários,
trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e
dirigentes do sistema educacional público.
Art. 3º O
Comitê tem a atribuição de mobilizar a sociedade e acompanhar as metas de
evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – na rede
municipal.
Art. 4º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para
comporem o Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação:
Representante
da Secretaria Municipal de Educação (Gestora):
KAMILLA KAROLINE DE ARAÚJO OLIVEIRA
Representante
dos Técnicos da Secretaria
Municipal de Educação
GEANE FLORENÇO DA COSTA
Representante
do Conselho Municipal de Educação:
LUIZA
VICTOR DE ARAÚJO SOUZA
Representante de
Gestores de Escola Municipal de Educação:
RENATA LORENA DA SILVA CÂMARA
Representante de
Gestores das Escolas Estadual
ELITA COSMO DE MIRANDA
Representante de
Gestores das Escolas da Rede Privada de Ensino
VIVIANE BRAZ
DOS SANTOS CORDEIRO
Representante
dos Conselhos Escolares:
MARIA NIZIA DOS SANTOS DA SILVA
Representante
do Conselho Tutelar:
ELISANGELA INÁCIO DA SILVA
Representante
do Sindicato dos Professores SINTE/RN:
ALDCEJAM PAULINO MORAIS
Representante
dos Trabalhadores Rurais:
IRISMARQUEKS ALVES PEREIRA
Representante
da Associação de Moradores de Parazinho
- ASMOPARN
HILDENÊ DE CASSIA SOUSA SOBREIRA
Representante
do Conselho do FUNDEB:
ZÉLIA MARIA SILVA DE LIMA
Representante
dos Coordenadores Pedagógicos Municipais:
MARIA CÉLIA BEZERRA BORGES
Representante
dos Professores da Educação do Campo
CLAÚDIA REJANE BEZERRA DA SILVA
Representante
dos Professores da Educação da Zona Urbana
JACIRA DA SILVA
Representante
de Pais de Alunos
NÚBIA CRISTINA PEGADO BASÍLIO
Representante da
Igreja Católica
IGOR HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
Representante
da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
JAILTA
MACHADO DA CRUZ
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Leia-se,
Publique-se e Cumpra-se em Parazinho/RN, em 27 de Abril
de 2016.
Marcos Antônio
de Oliveira
PREFEITO
MUNICIPAL