Publicado em: 23/11/2016

PORTARIA Nº 119/2016

Parazinho/RN, em 22 de novembro de 2016.

 

Estabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao púbico da Sede da Prefeitura Municipal de Parazinho/RN.

                                  

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN, nos termos da Constituição Federal e do que dispõe a Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do horário de expediente da Sede da Prefeitura Municipal de Parazinho para que as metas estipuladas na transição municipal sejam alcançadas

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Estabelecer os horários de funcionamento e de atendimento ao público no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Parazinho/RN.

 

Art. 2º. O horário de funcionamento da unidade desta Prefeitura Municipal será das 8 às 13 horas, com atendimento ao público e das 14 às 17 horas para expediente interno.

 

Art. 3º. O descumprimento das disposições desta Portaria, os casos omissos e as situações excepcionais deverão ser informados ao Gabinete do Prefeito Municipal.

 

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de novembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

 

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

 

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal