Portaria nº 055/2024/GP/PMP
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Publicado em: 18/12/2018
Portaria nº 259/2018/GP/PMP Parazinho/RN, 18 de Dezembro de 2018.
CONSIDERANDO a extrema necessidade de ocupação qualificada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e atendendo a recomendação Ministerial de 22 de agosto de 2018
CONSIDERANDO que a funcionária SYLBENIA ALVES MACHADO SARAIVA, CPF nº 067.645.484-47, foi nomeada Secretária de Meio Ambiente e que atualmente ocupa tais funções
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAZINHO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, do Art. 54º, Incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art.1°. AVOCAR, em caráter excepcional, as atribuições de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Tributação à Senhora SYLBENIA ALVES MACHADO SARAIVA.
Art.2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 07 de novembro de 2018.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal