Publicado em: 27/07/2021

Portaria nº 078/2021/GP/PMP-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Parazinho/RN, 21 de Julho de 2021.

 

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, em conformidade como o que dispõe a Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO as Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 450/2021, de 25 de Março de 2021, que Institui o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no âmbito do Município de Parazinho

CONSIDERANDO a Ata de Reunião para escolha dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEARo Presidente, Vice-presidente e os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, do Município de Parazinho/RN para o Quadriênio 2021 - 2024:

NOMES DOS MEMBROS	CATEGORIA QUE REPRESENTA	CPF
Elismar Oliveira de Souza - PRESIDENTE	Educação Docente	035.128.064-22
Jacira da Silva (Suplente)	Educação Docente	396.871.804-63
Francisco Galdino de Medeiros Filho(Titular)	Educação Docente	874.641.104-52
Aldecejam Paulino Morais (Suplente)	Educação Docente	028.982.874-07
Lucimara Soares da Silva - VICE PRESIDENTE	Pais e mães de alunos	105.600.744-33
Jucimara Victor da Silva (Suplente)	Pais e mães de alunos	074.952.654-85
Lidyane Cristina Damião Bezerra(Titular)	Pais e mães de alunos	062.826.174-80
Tamara do Nascimento Silva (Suplente)	Pais e mães de alunos	101.283.914-13
Dayane Alves da Cunha(Titular)	Sociedade Civil	085.243.744-70
Ywys Alves Pereira (Suplente)	Sociedade Civil	049.256.514-71
Terezinha Alves Pereira (Titular)	Sociedade Civil	785.870.264-53
Francisdalva da Silva Pereira (Suplente)	Sociedade Civil	052.135.204-56
Enoque Bezerra da Silva (Titular)	Poder Executivo	369.619.144-20
Sebastião dos Santos Silva (Suplente)	Poder Executivo	115.940.064-40

 

Art. 2º- O mandato de cada Conselheiro terá a duração de 04 (quatro) anos.

Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se.

CARLOS VERIANO DE LIMA

Prefeito Municipal