Portaria nº 032/2024/GP/PMP
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Portaria nº 069/2022/GP/PMP Parazinho/RN, 10 de Outubro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAZINHO, nos termos do § 13 do Art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com o que dispõe o Art. 24 da Lei Municipal nº 236/97
CONSIDERANDO o(s) laudo(s) emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
CONSIDERANDO o Requerimento subscrito pela Sra. Luciene da Silva
CONSIDERANDO o Memorando nº 005/2022/SMA, oriundo do Setor de Recursos Humanos
CONSIDERANDO o Parecer 015/2022, emitido pela Douta Procuradoria Municipal, nos autos do Processo Administrativo nº 20220200726
CONSIDERANDO o Memorando nº 076/2022/SMEC, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC
RESOLVE:
Art. 1º. READAPTAR a Senhora LUCIENE DA SILVA, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 638.795.734-68, matrícula 0063, para a função de Coordenadora Pedagógica lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal