Publicado em: 01/01/2021

No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, o Vereador Cláudio Sebastião dos Santos, na qualidade de Vereador mais idoso, conforme artigo 10º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parazinho, passou a funcionar como Presidente, nesta eventualidade, para instalação da Câmara e posse dos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito, nos termos regimentais. Inicialmente convidou os Vereadores Cláudio Sebastião dos Santos Eduardo Cosme de Miranda Fabio Ambrozio Porpino Flávio Dantas da Costa Gilberto Venâncio Sobrinho, Joel Pessoa da Silva Luiz Júnior Severiano de Souza, Marconi Souza Paulino e Simone Firmino de Melo, para fazerem assento junto ao Plenário. Em seguida o Senhor Presidente convidou a Vereadora Simone Firmino de Melo para funcionar como Secretária, nos termos regimentais a fim de proceder à posse dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e todos, de pé, cantaram o Hino Nacional. Ato contínuo, o Senhor Presidente, após consultar o Secretário verificou que os requisitos indispensáveis à concretização da posse, em termos de desincompatibilização por exercício de cargos públicos, bem como cópia do Diploma de Vereador e respectiva declaração de bens haviam sido atendidos, solicitando aos Senhores Vereadores que se posicionassem de pé, para ouvirem o compromisso de posse, conforme art. 12º do Regimento Interno. Em seguida o Senhor Presidente procedeu a seguinte leitura: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS DO PAÍS, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Em seguida o Secretário fez a chamada de cada Vereador, que pronunciaram: “Assim o Prometo”. Logo após o Senhor Presidente declarou empossados os Vereadores, cujo mandato se estende de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024. Consequentemente, restou instalada Legislatura da Câmara Municipal de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida solicitou que o Secretário fizesse a chamada dos Senhores Vereadores para assinatura do Termo de Posse. Em continuação foi declarado empossado os Vereadores. Conforme prevê disposição regimental foi formada Comissão de Três Vereadores, sendo: Flávio Dantas da Costa Joel Pessoa da Silva e Marconi Souza Paulino, para que recepcionar o Prefeito eleito Carlos Veriano de Lima e o Vice-Prefeito Atilliano Carlos de Souza. Foi requerida a apresentação do termo de desincompatibilização, declaração de bens e diploma dos eleitos. O Presidente convidou o Prefeito e Vice-Prefeito a tomarem o compromisso: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS DO PAÍS, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Em seguida o Secretário fez a chamada ao Prefeito e Vice-Prefeito, que pronunciaram: “Assim o Prometo”. Foi facultado a palavra aos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito, tendo sido feito uso a palavra o Prefeito Empossado. Concluído os discursos, o Presidente declarou encerrada a sessão, para que se proceda a eleição da mesa diretora, agradecendo aos presentes e autoridades, além do povo em geral, às 18 horas e 20 minutos, que para constar o secretário nomeado “ad hoc”, Simone Firmino de Melo, lavrou a presente ata, que após lida, achada conforme e aprovada, vai assinada pelo Presidente em exercício, pelo Secretário e pelos demais Vereadores desta Casa de Leis que estiveram presentes.

Cláudio Sebastião dos Santos

Simone Firmino de Melo

Marconi Souza Paulino

Flávio Dantas da Costa

Fabio Ambrozio Porpino

Eduardo Cosme de Miranda

Gilberto Venâncio Sobrinho

Joel Pessoa da Silva

Luiz Júnior Severiano de Souza

Atiliano Carlos de Souza

Carlos Veriano de Lima