Publicado em: 08/12/2022

ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA

MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024

 

Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, o Vereador Flávio Dantas da Costa, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Parazinho, declarou aberta a sessão: “sobre a proteção de Deus e em nome do povo desse Município, iniciamos nossos trabalhos. ” Destaco, que a presente sessão extraordinária foi convocada em observância as previsões regimentais, após a deliberação da mesa diretora desta casa de leis, com espeque nas alterações promovidas pela Lei nº 466/2022, notadamente quando ao § 2º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município, que dispõe da eleição para o segundo biênio do quadriênio 2021/2024, bem como na Resolução nº 002/2021, que alterou os artigos 26 e 27 do Regimento Interno. Assim, expedido o edital de convocação, antecipando a eleição para o segundo biênio 2023/2024, desta legislatura. Destacou o senhor Presidente que antes de seguir os trabalhos, necessário alertar e deliberar quanto a previsão trazida no edital de convocação quanto a participação, uma vez que referenciava tão somente a presença de vereadores e servidores. Disse, que a realidade sofreu substancial alteração, especialmente com o Estado do Rio Grande do Norte e Prefeituras, a exemplo da Capital do Estado – Natal, que expediu decreto permitindo a presença de público em liberação total. Assim, por questão de respeito aos limites da convocação editalícia publicada. E antes de iniciar os atos, pergunta ao soberano plenário, se existe alguma oposição quanto a presença do público no plenário para participar desta sessão pública. Quem concorda, permaneça como esta. Quem discorda se manifeste. Aprovada a unanimidade. Em seguida, conforme previu o edital de convocação restou facultado aos vereadores interessados a inscrição de chapas até o início da sessão na qual ocorrerá a eleição, como faz previsão o parágrafo único do Art. 23º do Regimento Interno. Consultada a Direção Geral da Câmara Municipal, identificou-se a apresentação, dentro do prazo regimental a chapa assim composta pelos seguintes vereadores: Presidente – Cláudio Sebastião dos Santos Vice-presidente: Simone Firmino de Melo 1º Secretário: Luiz Júnior Severiano de Souza 2º Secretário: Joel Pessoa da Silva. Explico aos senhores vereadores, que a eleição da mesa diretora dar-se-á por maioria simples, assegurando-se o direito de voto inclusive aos candidatos a cargos na mesa e utilizando-se para votação cédulas únicas de papel. A votação será secreta e far-se-á pela chama, em ordem alfabética, dos senhores vereadores. Em seguida, passo a votação ressaltando aos senhores vereadores que haverá de registrar seu voto e depositar na urna. Convidado nominalmente os vereadores. Finalizando o processo de votação, designou-se comissão de vereadores, sendo: Eduardo Cosme de Miranda, Gilberto Venâncio Sobrinho e Marconi Souza Paulino, para que proceda com a apuração dos votos. Feita a apuração dos votos, passou-se a proclamação do resultado dos eleitos, tendo a única chapa inscrita obtido 7 votos sim, 1 voto não, 1 abstenção. Passo seguinte, o presidente declarou a mesa diretora o biênio 2023-2024, cuja posse ocorrerá tão somente em 01 de janeiro de 2023. Em seguida foi facultada a palavra aos eleitos e os senhores vereadores que desejarem fazer o uso dela, todos se manifestaram. Concluído os discursos, e não havendo nada mais a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença dos senhores vereadores, das autoridades presentes e do povo no geral e declarou encerrada a sessão que para constar, o secretário, Cláudio Sebastião dos Santos, lavrou a presente ata, que após ser lida, achada conforme e aprovada. Antes, informo a suspensão da sessão por 10 minutos para confecção da presente ata. Assim, vai assinada pelo Presidente, pelo secretário e pelos demais vereadores desta Casa de Leis que estiveram presentes.

Presidente: FLÁVIO DANTAS DA COSTA,

Vice-presidente: MARCONI SOUZA PAULINO,

1º Secretário: CLÁUDIO SEBASTIÃO DOS SANTOS,

Vereador: JOEL PESSOA DA SILVA,

Vereador: FÁBIO AMBRÓZIO PORPINO,

Vereador: LUIZ JÚNIOR SEVERIANO DE SOUZA,

Vereador: GILBERTO VENÂNCIO SOBRINHO,

Vereador: EDUARDO COSME DE MIRANDA,

Vereadora: SIMONE FIRMINO DE MELO.