CONVOCAÇÃO - CFEA | SESSÃO DE JULGAMENTO - 15/08/2024
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RESULTADO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 - PRÊMIO ARTÍSTICO-CULTURAL - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
No dia 29 de dezembro de 2021, às 09h00min, o Presidente da CPL do Município de Parazinho/RN, juntamente com os membros da CPL e membros do Comitê de Ação Cultural, designados pela Portaria 102/2021/GP/PMP, no uso de suas atribuições legais, realizaram procedimento licitatório na modalidade “Edital de Chamada Pública Nº 004/2021 - Prêmio Artístico-cultural”, visando a seleção e concessão de prêmios para ações de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em suas linguagens artísticas e culturais, em vídeo finalizado para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, residentes no município de Parazinho/RN, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido ao novo CORONAVÍRUS - COVID-19, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital de Chamada Pública Nº 004/2021 e seus anexos.
Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório.
Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação foram recebidos e protocolados até às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2021, dia que antecedeu a sessão.
Considerando, que todos os participantes abaixo atenderam na íntegra todas as normas estipuladas no Edital de Chamada Pública 004/2021, o presidente, em decisão conjunta com os membros da CPL, declararam todos os demais HABILITADOS e, após análise do Comitê de Ação Cultural no tocante a seleção dos participantes, foi feito o julgamento dos participantes, selecionando-os por nota, de acordo com os vídeos e documentações apresentadas, conforme tabela a seguir:
PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA MÚSICA
CMC20210001 - José Henrique da Costa Barbosa - 088.404.064-09 - R$ 4.276,38
CMC20210002 - José Carlos da Costa Barbosa - 088.404.064-09-92 - R$ 4.276,38
CMC20210003 - Sérgio Diogo Vital de Araújo - 087.174.834-76 - R$ 4.276,38
Parazinho/RN, 29 de dezembro de 2021.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal
**REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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