CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29080001/2022

A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Parazinho/RN, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, complementada pela Resolução nº 4 de abril de 2015.