AVISO DE DESISTÊNCIA

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN, representada pelo (a) Marcos Antônio de Oliveira, CPF: 421.660.804-30, CONSTITUCIONAL, torna pública a desistência dos beneficiários abaixo descritos, da inscrição/ contratação da operação da operação de repasse de subvenção econômica para produção de casa popular, que havia sido contemplado no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, para municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes, criado pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011 e Portaria Interministerial nº 531, de 10 de novembro de 2011, dos Ministérios das Cidades, da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão.

AVISO DE SUBSTITUIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN comunica que o(s) beneficiário(s) abaixo relacionados, inseridos no PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida, criado pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, do Ministério das Cidades, da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme contrato(s) firmado(s) com o CHB – Companhia Hipotecária Brasileira, renunciaram de figurar como beneficiário(s), consoante distratos efetuados, entrando em seus lugares, os novos pretendentes a seguir: