Publicado em: 27/03/2018

Decreto nº 016/2018/GP/PMP                                                                                            Parazinho/RN, 27 de Março de 2018.

 

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO, POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica determinado o regime de expediente interno na próxima quinta-feira, dia 29 de Março de 2018.

Art. 2º Em respeito às tradições religiosas, e ao calendário nacional de feriados, fica determinado o regime de ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 30 de Março de 2018.

Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se.

 

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Palácio Prefeito Domingos Paulino Pereira,

Parazinho/RN, aos 27 dias do mês de Março do ano de 2018.

 

CARLOS VERIANO DE LIMA

Prefeito Interino