EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024
EDITAIS E RESOLUÇÕES
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Convocação das entidades organizadas no município de Parazinho/RN para a nova formação do Conselho Municipal de Saúde biênio 2023/2025.
A instituição dos conselhos de saúde é obedecida por lei federal, estadual e municipal, obedecendo a lei 8.142/90 sob orientação do resolução 453/12.
A participação de órgãos, entidades sociais e movimentos sociais terá como critério a representatividade a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade no âmbito de atuação do conselho de saúde de acordo com os especificidades locais e aplicando o princípio da paridade serão contemplados dentre outros as seguintes representações:
- Instituições religiosas.
- Associação dos comerciantes de Parazinho.
- Sindicato Rural.
- Representatividade dos trabalhadores da saúde.
- Sindicato dos trabalhadores em educação.
- Grupo de Jovens
A nova composição tomará posse dia 15/12/2023.
Parazinho,17 de Outubro de 2023.
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