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ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA

5.1

Publicação do Edital

03/04/2023

5.2

. Inscrições e entrega de documentos 

20/04/2023 a 11/05/2023

5.3

 Publicação da relação dos candidatos inscritos

15/05/2023

5.4

Prazo para impugnação de candidatura

16/05/2023 a 18/05/2023

5.5

Apresentação de defesa pelo candidato impugnado

24/05/2023 a 30/05/2023

5.6

Julgamento de eventuais impugnações

Até 06/06/2023

5.7

Publicação da lista preliminar de candidaturas habilitadas

Até 07/06/2019

5.8

Recursos para o CMDCA

08/06/2023 a 09/06/2023

5.9

Publicação da relação definitiva das candidaturas deferidas, inclusive com o julgamento de eventual recurso pelo CMDCA

15/06/2023

5.10

Realização do Teste Psicológico

17/06/2023 e 18/06/2023

5.11

Prazo para publicação de relação dos aprovados

03/07/2023

5.12

 Prazo para recurso

05/07/2023 a 06/07/2023

5.13

Publicação da relação dos candidatos habilitados e do resultado dos recursos

12/07/2023

5.14

Exame de conhecimento específico com caráter eliminatório, contendo 20 questões de caráter objetivo, sobre a Lei Federal 8.069/90 (ECA), considerando-se apto o candidato que acertar no mínimo 50% da prova

23/07/2023

5.15

Prazo para publicação do gabarito e relação dos aprovados

26/07/2023 

5.16

 Prazo para recurso

27/07/2023 a 02/08/2023

5.17

Publicação da relação dos candidatos habilitados e do resultado dos recursos

10/08/2023

5.18

Reunião para conhecimento formal das regras do processo de escolha

Até 14/08/2023

5.19

Prazo para envio dos dados dos candidatos habilitados ao CONSEC (utilizando os formulários disponibilizados pelo TRE) para inseminação das urnas eletrônicas pelo Tribunal Regional Eleitoral

Até 21/08/2023

5.20

Reunião para seleção dos locais de votação

Data a ser definida e amplamente divulgada posteriormente

5.21

 Período da campanha eleitoral

15/08/2023 até 29/09/2023

5.22

 Início da divulgação dos locais do processo de escolha

10/09/2023

5.23

Reunião (treinamento) de orientação aos mesários e pessoal de apoio técnico aos locais de votação, no TRE

Data a ser definida e amplamente divulgada posteriormente

5.24

Data unificada do processo de escolha

01/10/2023

5.25

Divulgação do resultado do processo de escolha (relação dos titulares e suplentes)

Até 02/10/2023

5.26

Prazo para recurso relativo ao resultado do processo de escolha

04/10/2023 a 10/10/2023

5.27

Julgamento dos recursos

11/10/2023 a 14/10/2023

5.28

Divulgação da homologação do resultado final pelo Presidente do CMDCA

Até 18/10/2023

5.29

Formação inicial

Data a ser definida e amplamente divulgada posteriormente

5.30

Posse

10/01/2024