EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) REALIZADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parazinho/RN torna público o RESULTADO DEFINITIVO do Edital de chamamento público n° 001/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS realizada com recursos da Lei Complementar, Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL/MÉRITO CULTURAL RECURSO OU PÓS RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024, APOIO FINANCEIRO AO PREMIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 – PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

Aos 17 de junho de dois mil e vinte e quatro , na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua Prefeito Domingos Paulino nº 268,  os presentes se achavam em reunião para análise das propostas submetidas e inscritas para o processo de premiação, dos inscritos para a SELEÇÃO PÚBLICA DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ÁREAS CULTURAIS, os integrantes da Comissão de Habilitação Documental, Portaria nº 037/2024, de 04 abril  de 2024, a seguir nominados: JARIAN DE SOUZA E SILVA - CPF: 116.076.144-21, JOSÉ CARLOS DA COSTA BARBOSA - CPF: 072.721.994-40, ENOQUE BEZERRA DA SILVA - CPF: 369.619.144-20, EDCELMO DA SILVA BEZERRA - CPF: 070.537.274-08  . Foram analisados dez (10) propostas, totalizando dez inscrições habilitadas. Pela ausência de recursos, os projetos selecionados permanecem os mesmos, sendo 10 (dez) propostas habilitadas, conforme tabelas abaixo. Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a presente Ata, que depois e considerada em conformidade com o que foi deliberado, segue assinada por todos os presentes.

Os habilitados devem comparecer a sede da secretaria Municipal de Educação e cultura, no horário normal de expediente, para assinatura do Recibo de Premiação Cultural. 

Parazinho/RN, 18 de junho de 2024.

Gerúzia Alves Mendes

Secretaria Municipal de Educação e Cultura