EDITAL Nº 003/2023-CMDCA – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO TESTE PSICOLÓGICO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR...”
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EDITAL
Edital de Convocação das entidades organizadas no município de Parazinho/RN para a nova formação do Conselho Municipal de Saúde biênio 2020/2022.
A instituição dos conselhos de saúde é obedecida por lei federal, estadual e municipal, obedecendo a lei 8.142/90 sob orientação do resolução 453/12.
A participação de órgãos, entidades sociais e movimentos sociais terá como critério a representatividade a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade no âmbito de atuação do conselho de saúde de acordo com os especificidades locais e aplicando o princípio da paridade serão contemplados dentre outros as seguintes representações:
- Igreja.
- Associação de moradores.
- Associação dos comerciantes de Parazinho.
- Sindicato Rural.
- Sindicato dos trabalhadores da saúde.
- Sindicato dos trabalhadores em educação.
- Associação de juventude de Parazinho.
A nova composição tomará posse dia 15/12/2019.
Parazinho,15 de Outubro de 2019.
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