Portaria nº 056/2024/GP/PMP
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Publicado em: 27/12/2023
Portaria nº 233/2023/GP/PMP Parazinho/RN, 27 de Dezembro de 2023.
“NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE PARAZINHO/RN.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAZINHO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, do Art. 54º, Incisos II e VI da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO a Resolução nº 008/2023/CMDCA, que dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Parazinho/RN e dá outras providências
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os representantes abaixo relacionados, para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Parazinho/RN:
I- Secretraria de Habitação e Assistência Social:
Titular: Gesna Raianne Rezende Soares
Suplente: Amanda Gomes Morais.
II- Secretaria de Educação:
Titular: Jarian de Souza e Silva
Suplente:Ana Claúdia da Silva Rafael.
III- Secretaria de Saúde:
Titular: Maria Rafaela da Trindade Silva
Suplente: Beatriz Borges Ferreira.
IV- Segurança Pública:
Titular: Evanio da Silva Alves
Suplente: Caio César Brilhante Medeiros.
V- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente:
Titular: Thalyta Silva Souza
Suplente: Iaponira Saraiva da Silva Neves.
VI- Conselho Tutelar:
Titular:Silvério Ferreira da Silva
Suplente: Iranilda da Silva Palma.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal