Publicado em: 23/02/2024

Portaria nº 015/2024/GP/PMP                   Parazinho/RN, 23 de Fevereiro de 2024.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAZINHO, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Senhor: JOAQUIM TAVARES DOS SANTOS, servidor público municipal, inscrito no CPF nº 406.313.624-87, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Licença Prêmio por assiduidade pelo período de 450 (quatrocentos e cinquenta dias) dias.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de Fevereiro de 2024, revogando as disposições contrárias.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se.

 

CARLOS VERIANO DE LIMA

Prefeito Municipal