Portaria nº 056/2024/GP/PMP
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Publicado em: 29/12/2023
Portaria nº 243/2023/GP/PMP Parazinho/RN, 29 de Dezembro de 2023.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAZINHO-RN, PARA O BIÊNIO 2024/2025..”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAZINHO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, do Art. 54º, Incisos II e VI da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 472, de 08 de setembro de 2022, dispõe sobre as condições para a indicação de candidatos à função de Diretor Escolar e à função de Vice-Diretor das Unidades Municipais de ensino de Parazinho/RN
CONSIDERANDO que através do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, a COMISSÃO CENTRAL DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DIRETOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PARAZINHO, instituída pela Portaria nº 205/2023/GP/PMP, realizou procedimento de seleção no qual restou frustrado por ausência de inscritos, o que ensejou por parte da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parazinho o encaminhamento de lista tríplice de candidatos ao Prefeito Municipal para escolha e nomeação
CONSIDERANDO a necessidade de tornar público os escolhidos para ocuparem as funções
CONSIDERANDO que todas as etapas da Processo Simplificado foram devidamente cumpridas pela COMISSÃO CENTRAL DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DIRETOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PARAZINHO, o que enseja a sua destituição
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DANTAS, o(a) servidor(a) ELIZABETH NUNES BEZERRA DA SILVA, Matrícula 1333, e o(a) servidor(a) MEIRELANE ROMEICA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula 4170, para o cargo de VICE-DIRETOR(A), partir de 31 de dezembro de 2023, para o biênio 2024/2025.
Art. 2º - NOMEAR para o cargo de DIRETOR (A) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI PROFESSORA JOANA DARC ROCHA DA CÂMARA, o(a) servidor(a) ELISMAR OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula 0194, e o(a) servidor(a) IZABEL CRISTINA FERREIRA NUNES, Matrícula 0042, para o cargo de VICE-DIRETOR(A), partir de 31 de dezembro de 2023, para o biênio 2024/2025.
Art. 3º - NOMEAR para o cargo de DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE CÂMARA, o(a) servidor(a) MARIA GORETE FELIX NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula 0135, e o(a) servidor(a) MANOEL NILTON CLEMENTE DA SILVA, Matrícula 0071, para o cargo de VICE-DIRETOR(A), partir de 31 de dezembro de 2023, para o biênio 2024/2025.
Art. 4º - NOMEAR para o cargo de DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, o(a) servidor(a) GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 4235, e o(a) servidor(a) NANCY BEZERRA FELIPE, Matrícula 0062, para o cargo de VICE-DIRETOR(A), partir de 31 de dezembro de 2023, para o biênio 2024/2025.
Art. 5º - DESTITUIR à COMISSÃO CENTRAL DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DIRETOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PARAZINHO, instituída pela Portaria nº 205/2023/GP/PMP.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal